Henrique Werminghoff & Carline forell Assessoria Jurídica OAB/SC 1488

INSTITUCIONAL

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O escritório HC Assessoria Jurídica, formados por profissionais com experiência nas áreas empresarial, administrativo, cível, tributário e trabalhista, iniciou suas atividades em 2008, ao perceber que o empresariado não estava devidamente assistido em diversas atividades paralelas ao seu negócio.

As experiências adquiridas por nossos profissionais, no decorrer da prática jurídica, compreendem ainda, a execução de serviços específicos, com registro de marcas, atividades ligadas ao Banco Central do Brasil. Vistos permanentes para estrangeiros, além de todas as atividades ao Direito Imobiliário e Societário.

Missão

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Atender aos clientes apresentando os benefícios da advocacia preventiva, e quando esta
não for a mais possível, demostrar a ética e seriedade necessária a busca da solução mais adequada na esfera judicial

Visão

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Tornar-se referencia ao cliente, quando da busca pelo escritório de advocacia mais
adequado a protege-lo e assessorá-lo
ao longo de sua trajetória.

Valores

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A ética no desenvolvimento dos serviços, associados a um atendimento de excelência,permitem ao nosso escritório, proceder suas atividades na mais lidima justiça, de acordo com as normas que regem nossa sociedade.

ÁREA DE ATUAÇÃO

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* Locações comerciais e residenciais;
* Factoring;
* Aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral;
* Contratos de leasing;
* Franchising - Contratos de Franquia, COF, Manual e todos os documentos jurídicos necessários a estruturação de uma Franquia;
* Títulos de Crédito;
* Recuperações Judiciais, extrajudiciais e falências;
* Proteção ao consumidor;
* Testamentos, inventários e arrolamentos;
* Responsabilidade civil e administrativa, inclusive de administradores e controladores de sociedades;
* Elaboração e revisão de contratos comerciais;
* Assessoria jurídica em transações comerciais em geral;
* Reestruturação social e financeira de empresas.
* Contratos mercantis, falências e recuperações judiciais e extrajudiciais;
* Contendas societárias, comerciais, civis e relacionadas à proteção do consumidor;
* Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal de empresas;
* Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração temporário e falência;
* Execução de testamentos e ajuizamento de inventários e arrolamentos;
* Demandas sobre a responsabilidade civil contratual e extracontratual;
* Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação de créditos oriundos de operações financeiras nacionais ou internacionais;
* Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e ações populares.
* Análise e elaboração de contratos e negócios imobiliários em geral, tais como, compra e venda, permuta, comodato, incorporação e locação;
* Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos entre outros;
* Elaboração de pareceres legais;
* Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes;
* Ações possessórias, desapropriações e despejos;
* Análise de documentação imobiliária;
* Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários;
* Consultoria e assessoria jurídica em incorporações e compra e venda de imóveis, inclusive em seus aspectos administrativos e fiscais;
* Contenciosos Imobiliários.
* Elaboração e registro junto aos órgãos públicos competentes de contrato social, estatuto de sociedades empresariais ou civis e atas em geral;
* Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões e incorporações de empresas;
* Formação de consórcios, de joint-ventures e grupos de sociedades;
* Concepção, planejamento e constituição efetiva de formas associativas;
* Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas, representação em assembléias;
* Resolução de conflitos entre sócios e acionistas;
* Liquidação e dissolução de sociedade;
* Contencioso judicial e administrativo;
* Orientações sobre sucessão familiar
* Elaboração de defesas, recursos, comparecimento em audiências e todo acompanhamento judicial no âmbito trabalhista;
* Demandas junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, no que tange a elaboração de recursos e impugnações, memoriais e elaboração de sustentações orais.
* Assessoria em matéria de proteção à ordem econômica e aos interesses individuais e coletivos;
* Propositura de Ações tanto no âmbito judicial como extrajudicial;
* Elaboração de defesas e pareceres;
* Comparecimento em audiências, acompanhamento processual perante órgãos de proteção de defesa do consumidor.

* Registro de Marcas;
* Acompanhamento semanal dos pedidos;
* Oposições;
* Manifestações;
* Caducidade;
* Recursos;
* Transferência de titularidade;
* Alteração de dados;
* Expedição decênio e prorrogação do registro;
* Elaboração e registro de contratos de cessão do direito de uso de marca, assim como, de transferência de marca.
* Emissão do RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico –Investimento Externo Direito;
* Emissão de CADEMP – Nacionais e Estrangeiros/CNPJ Estrangeiro;
* Emissão de RDE-ROF – Registro de Operações Financeiras;
* Lançamento de informações junto aos sistemas do Banco Central;
* Consultoria em operações de câmbio.
* Visto para Investidor Estrangeiro;
* Visto de Trabalho;
* Visto de Executivo, Gerente e Diretores;
* Visto para Cientistas Pesquisadores;
* Visto de Casamento;
* Visto de Reunião Familiar;
* Visto União Estável:
* Estruturação de empresas estrangeiras;
* Constituição de empresas com sócios estrangeiros;
* Constituição de filiais de empresas estrangeiras no Brasil;
* Assessoria para nomeação de procuradores e representantes de sócios ou empresas estrangeiras no Brasil;
* Assessoria em investimentos, transferência para aumento de capital.
* Elaboração de contratos técnicos, tais como: desenvolvimento de 'software' e 'hardware'; distribuição e licenciamento de 'software'; assistência e manutenção de 'software' e de 'hardware'; desenvolvimento de 'Web Site'; hospedagem ('host') de 'Web Site'; provedor de acesso à Internet; provedor de serviços de Internet ('ISP'); provedor de comércio eletrônico ('CSP');
* Negociação de conteúdo para Internet;
* Registro e aquisições de nome de Domínio;
* Medidas judiciais contra a pirataria de nome de Domínio ('cyber-squatters');
* Orientação para questões de direitos autorais relacionadas com a Internet;
* Orientação de empresas quanto às políticas de acesso a Internet e e-mail;
* Elaboração de termos e condições para o uso de 'Web Site';
* Orientação para questões de conflito de jurisdição e de lei aplicável nas vendas de bens e de serviços 'on-line';
* Orientação para as questões de direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços 'on-line'.

EQUIPE

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HEMRIQUE WERMINGHOFF

OAB/SC 22.775

CARLINE FORELL

OAB/SC 27.290

PARCEIROS

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Desde a criação do escritório HC Assessoria Jurídica, desenvolvemos e consolidamos parcerias com empresas de grande credibilidade e experiência comprovada para que, através do trabalho conjunto e da união de esforços, consigamos cada vez mais obter resultados e soluções positivas para nossos cliente.



CAESC - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL


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CONTATO

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